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existência de dignidade para além dos seres humanos, em uma relação de interdependência, implica

Direitos Humanos em Emergência em Prol da Sexualidade: os Princípios Humanísticos de Yogyakarta enquanto Fundamento da Liberdade Sexual

de uma enorme confiabilidade para toda espécie humana. A universalidade dos direitos humanos e toda

Judicialização do Direito à Saúde: O Poder Judiciário como Garantidor dos Direitos Fundamentais

representa, no contexto da construção histórica dos direitos básicos inerentes à pessoa humana, uma das

A Governamentalidade de Foucault em tempos de democracia participativa

tenha acesso, não apenas da política, mas possa gozar de qualidade de vida e dignidade como um todo

Isonomia Material à luz do STF: A Imprescindível substancialização do adágio “Tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida da sua desigualdade”

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Biocentrismo Constitucional: Um exame do inciso VII, § 1º, artigo 225 da Constituição Federal

dignidade entre espécies. Como desdobramento da projeção normativa do corolário da solidariedade, na órbita

As Escolas do Pensamento Ecológico

interdependência da espécie humana e das demais espécies existentes. Os desafios epistemológicos, éticos e

O Princípio da Função Social da Propriedade: Painel à luz da Interpretação Jurisprudencial

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nos valores da pessoa humana, da criança, do adolescente, do idoso, do consumidor, do deficiente e

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Mulher deverá receber medicamentos para fertilização in vitro gratuitamente

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